VR Advogados | IGREJA NÃO É ONG E NÃO PERTENCE AO “TERCEIRO SETOR” (COLUNA VE)
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IGREJA NÃO É ONG E NÃO PERTENCE AO “TERCEIRO SETOR” (COLUNA VE)

 

Mais um texto dos sócios do VR Advogados, Thiago Vieira e Jean Regina, na coluna do Voltemos ao Evangelho:  A IGREJA NÃO É ONG E NÃO PERTENCE AO “TERCEIRO SETOR”

 

O artigo trata da natureza das Igrejas perante o ordenamento jurídico brasileiro, além de fornecer alertas importantes para líderes, fiéis e juristas no trato para com as Igrejas e outras organizações religiosas.

Juridicamente, podem ser consideradas organizações religiosas todas as organizações religiosas de Direito privado, formadas pela união de indivíduos com o propósito de culto a determinada força ou forças sobrenaturais, por meio de doutrina e ritual próprios, envolvendo, em geral, preceitos éticos[3]. As organizações religiosas, como escandido alhures, não se confundem com as associações civis de cunho confessional, como escolas, por exemplo, que, conforme a LDB (Lei de Diretrizes Básicas da Educação) podem ser públicas, particulares, comunitárias, confessionais ou filantrópicas[4], isto porque, em seu objeto, estas não direcionam sua atividade principal no transcendental, como aquelas.

 

Veja o artigo completo, no site do Voltemos ao Evangelho, clicando aqui.