Foi sancionada a Lei Nº 5.455, de 11 de Dezembro de 2019, que isenta da cobrança de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), os templos religiosos de qualquer culto! Conforme...
Instituições religiosas podem economizar 50% no valor pago mensalmente à Terracap se aderirem à modalidade de concessão onerosa ARY FILGUEIRA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA O Diário Oficial desta segunda-feira (16/12) traz um decreto editado pelo governador Ibaneis Rocha que irá beneficiar cerca de 1,3 mil templos religiosas do...
O Dr. Thiago Rafael (TR) Vieira, teve texto publicado na revista Gazeta do Povo (edição semanal: 07 a 13 de Dezembro de 2019 | Provocar). O texto teve como objetivo tratar dos impactos da revolução socialista na pauta da liberdade religiosa, dissecando sobre exemplos reais registrados na história da...
O Instituto Semear, com apoio da Igreja Videira, em São Leopoldo, promoveram o Seminário Direito Religioso & Estado Laico, no dia 29 de Novembro de 2019. O momento contou com palestras ministradas pelos nossos sócios-titulares, o Dr. Jean regina e o Dr. Thiago Rafael Vieira, com...
O canal Direito Religioso, é capitaneado pelos nossos advogados, Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina. Com o intuito de promover esclarecimentos sobre temas recorrentes no âmbito das organizações religiosas, o YouTube torna-se uma plataforma ideal para propagar respostas sobre as pautas que envolvem direito canônico,...
Entre os dias 04 e 06 de Novembro de 2019, aconteceu na Universidade Presbiteriana Mackenzie o III Fórum Mackenzie de Liberdade Econômica e o Seminário Ecossistema de Liberdades: uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Direito e Religião, Centro Mackenzie de Liberdade Econômica e o...
Fonte primária: Governo do Estado do Rio Grande do Sul O Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS – Refaz 2019 entra em vigor nesta quarta-feira, 6. A iniciativa permite a regularização de empresas com débitos de ICMS, com redução de juros e...
O Dr. Jean Marques Regina, sócio titular do Vieira & Regina Sociedade de Advogados, esteve em Brasília para tratar sobre temas relevantes. A semana contou com sua ida ao gabinete da Ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, para apresentação de...
No dia 24 de Outubro de 2019, os sócios-titulares do Vieira & Regina Sociedade de Advogados, Dr. Jean Marques e Dr. Thiago Rafael Vieira, estiveram ministrando uma palestra sobre DIREITO REGISTRAL DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS, em Aula Aberta no Escola de Direito do Instituto Brasileiro de...
O Dr. Thiago Rafael Vieira, sócio titular do Vieira & Regina Sociedade de Advogados, é um dos delegados do Brasil em Provo, Utah. O evento acontece entre os dias 6 a 8 de Outubro de 2019: o Vigésimo Sexto Simpósio Anual de Direito Internacional e Religião...