O I Simpósio On-line da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa e Entidades Temáticas aconteceu no dia 28 de maio de 2020, com início às 16h40min. A Deputada Dra. Damaris Moura abriu o período, explicando se tratar de uma reunião da Frente Parlamentar em...
O Instituto Brasileiro de Direito e Religião lançou importante evento para tratar sobre direitos, garantias fundamentais e outros temas pertinentes no período da pandemia de COVID-19 que assolou o mundo. Nossos sócios-titulares, Dr. Thiago Vieira (Presidente do IBDR) e o Dr. Jean Regina (Vice-Presidente de...
Mais um trabalho dos nossos sócios-titulares, TR Vieira e Jean Regina - o objetivo é dar apoio à todas as Igrejas do Brasil, respondendo as perguntas mais recorrentes que surgiram neste período de pandemia [COVID-19]. Este livro é um presente de Edições Vida Nova e Direito Religioso, em parceria com o Instituto Brasileiro de...
Dr. Jean Regina [Foto: Guilherme Santos]Dr. Thiago Vieira [Foto: Guilherme Santos]Sócios-Titulares do Vieira & Regina Sociedade de Advogados na Consciência Cristã 2020 | Fotos Guilherme Santos O Direito Religioso começou em casa;A "McHóstia" e a derrubada do muro que nos protege da barbárie;A live de...
Nosso sócio-titular, Dr. Thiago Rafael Vieira, deu sua opinião sobre a posição da Prefeitura de Porto Alegre frente ao fechamento de Igrejas no período da pandemia em razão do Corona vírus. O artigo foi publicado em meio impresso e meio digital. Você pode ler clicando...
A nova portaria altera o artigo 3º da Portaria PGFN nº 7.821 publicada no DOU em 18/03/2020, que tratava do prazo de exclusão do contribuinte de parcelamentos administrados pela PGFN em caso de inadimplência. A redação atual ficou assim: Art. 3º Fica suspenso, por 90 (noventa) dias,...
Os produtos destinados ao combate da pandemia do COVID-19 que forem importados por meio de remessa postal ou por encomenda aérea internacional no valor de até US$ 10 mil terão suas alíquotas de Imposto de Importação zeradas, bem como, serão isentas de IPI e do...
Medida liminar está em vigor para todo o país Todos parecem estar "contribuindo" de seu modo para o combate à COVID-19. Agora foi a vez da Justiça Federal do Distrito Federal acolher pedido de liminar em processo pedindo que as instituições financeiras se abstenham de cobrarem as...
Nossos sócios-titulares, Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina, estão nos principais veículos de comunicação falando sobre Direito Religioso, e outras pautas relevantes que o Vieira & Regina Sociedade de Advogados busca estar presente. Agora, ambos estão com uma coluna no principal jornal de perfil liberal-conservador...
Advocacia: essencial à administração da justiça! Em tempos de Pandemia, ela não dorme. Trata-se de uma vocação, fundamental no Estado Democrático de Direito. Atentos a isso, o Vieira & Regina Sociedade de Advogados continua a prestar o serviço advocatício, pela via do trabalho home office, a fim de promover...