07 jan Artigo publicado no Instituto Liberal!

O Instituto Liberal publicou, no último dia 04 de janeiro, artigo de autoria dos sócios do VR Advogados, Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina, sobre os limites das liberdades, com o título “Entre liberdades: religiosa ou expressão?”. Segue trecho do artigo:

De algum tempo para cá o Brasil está sendo assolado por manifestações pró e contra a liberdade de expressão artística sem limites, em que diversas pessoas se sentiram ofendidas em razão de sua crença ou por questões morais, e, de outro lado, artistas se sentiram insultados porque grande parcela da sociedade brasileira se ofendeu por algumas “expressões da arte”, unindo-se pela manifestação artística sem limites, indo a público por meio de manifestos. Assim, de um lado, boa parcela da sociedade se levantou contra a arte sem limites, enquanto outra parcela revidou. Este é o cenário.

Com este cenário surgiu uma grande pergunta, que juristas, filósofos e intelectuais estão tentando responder: “Em razão da liberdade de expressão posso falar e fazer qualquer coisa?”. Entendemos que não, e, aqui, damos nossa módica contribuição a este debate. A liberdade de expressão encontra um limite: dignidade da pessoa humana.

Todas as liberdades emanam da Dignidade da Pessoa Humana, inclusive a de expressão. Em outras palavras, todas as liberdades são servas da dignidade e trabalham para seu crescimento. Ofender ou criticar uma instituição, entre elas, a igreja, encontra guarida na liberdade de expressão, senão vejamos: a igreja, como instituição, pode ser mais ou menos “admirada” por este ou aquele fiel, mas, regra geral (até por não ser o propósito da Igreja Instituição), a igreja não é adorada por ninguém. Por quê? Porque a instituição é composta por homens, logo passível de erros.

Para ler o artigo na íntegra: https://www.institutoliberal.org.br/blog/entre-liberdades-religiosa-ou-expressao/

O Instituto Liberal trabalha para promover a pesquisa, a produção e a divulgação de idéias, teorias e conceitos sobre as vantagens de uma sociedade baseada:

• no Estado de direito, no plano jurídico;
• na democracia representativa, no plano político;
• na economia de mercado, no plano econômico;
• na descentralização do poder, no plano administrativo.

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