Na quarta-feira, dia 09 de Dezembro, o Dr. Thiago Rafael Vieira, sócio titular do Vieira & Regina Sociedade de Advogados, ministrou uma palestra sobre liberdade religiosa mais de 800 (oitocentos) funcionários da ABBVIE - um empresa do ramo de biofarmacêutica. Em razão da pandemia, o...
Visando atender a Igreja Brasileira em seus diferentes dilemas no período de pandemia, o Dr. Thiago Vieira e o Dr. Jean Regina protagonizam mais um LANÇAMENTO: SEGUNDA EDIÇÃO DO EBOOK: Direito Religioso: orientações práticas em tempos de COVID-19 Este livro é um presente de Edições Vida...
A nova portaria altera o artigo 3º da Portaria PGFN nº 7.821 publicada no DOU em 18/03/2020, que tratava do prazo de exclusão do contribuinte de parcelamentos administrados pela PGFN em caso de inadimplência. A redação atual ficou assim: Art. 3º Fica suspenso, por 90 (noventa) dias,...
Os produtos destinados ao combate da pandemia do COVID-19 que forem importados por meio de remessa postal ou por encomenda aérea internacional no valor de até US$ 10 mil terão suas alíquotas de Imposto de Importação zeradas, bem como, serão isentas de IPI e do...
Medida liminar está em vigor para todo o país Todos parecem estar "contribuindo" de seu modo para o combate à COVID-19. Agora foi a vez da Justiça Federal do Distrito Federal acolher pedido de liminar em processo pedindo que as instituições financeiras se abstenham de cobrarem as...
Advocacia: essencial à administração da justiça! Em tempos de Pandemia, ela não dorme. Trata-se de uma vocação, fundamental no Estado Democrático de Direito. Atentos a isso, o Vieira & Regina Sociedade de Advogados continua a prestar o serviço advocatício, pela via do trabalho home office, a fim de promover...
Fonte primária: Governo do Estado do Rio Grande do Sul O Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS – Refaz 2019 entra em vigor nesta quarta-feira, 6. A iniciativa permite a regularização de empresas com débitos de ICMS, com redução de juros e...
Na quarta-feira, 21 de novembro, ocorreu no Centro Histórico e Cultural do Mackenzie (CHCM), no campus Higienópolis, a Assembleia Geral de Fundação do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), encontro fundador da entidade que congrega juristas, filósofos, cientistas sociais e econômicos, e teólogos em...
Em 21 de novembro (2018), no Centro Histórico e Cultural do Mackenzie, ocorreu o lançamento da obra "Direito Religioso: questões práticas e teóricas" de autoria dos Drs. Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina, publicada pela Editora Concórdia. A cerimônia de lançamento ocorreu no auditório do...
Fruto da experiência dos autores, Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina (Sócios do VR Advogados), em quase 15 anos atendendo a milhares de igrejas e entidades confessionais em todo o país, a obra trata assuntos profundos e jusfilosóficos, como a relação da liberdade religiosa...